SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 20 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 921 DE 17 DE AGOSTO DE 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 921 DE 17 DE AGOSTO DE 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU, Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do artigo 74 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU, resolve:
NOMEAR, a contar desta data, o Senhor JOAO HERBERT AMORIM VALENTE, pertencente ao quadro de pessoal estatutário, deste Poder Público Municipal, no Cargo de PROFESSOR, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMEC, para exercer a Função de GESTOR da EMEF JOSE AUGUSTO DE QUEIROZ, objeto da Lei Municipal nº 429 de 08 de março de 2018, por conseguinte, conceder a Gratificação de Função de Diretor de Escola – GFDE de 70%, inerente ao exercício da Função.
Parágrafo Único: Fica revogada a Portaria Nº086 de 19 de Janeiro de 2026
Manacapuru, 17 de Agosto de 2026.
VALCILÉIA FLORES MACIEL
Prefeita de Manacapuru/AM.
C E R T I D Ã O:
Certifico que a presente Portaria foi publicada nos termos do art. 88 da Lei Orgânica do Município de Manacapuru/AM, aos 17 (dezessete) dias do mês de agosto de 2026.