SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 27 de julho de 2026
EXTRATO DO RESULTADO DA ANÁLISE DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 – PNAB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO RESULTADO DA ANÁLISE DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 – PNAB
A Prefeitura Municipal de Manacapuru, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Comissão de Seleção e Avaliação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pelo DECRETO N° 130 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS interpostos contra o Resultado Preliminar do Edital de Chamamento Público nº 003/2026, destinado à seleção de Projetos Culturais de Pontos de Cultura com Recursos da Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e Política Nacional Cultura Viva.
Após análise criteriosa das justificativas apresentadas pelos proponentes a Comissão delibera pelo julgamento dos recursos conforme o quadro abaixo:
1. QUADRO TEMÁTICO DE RECURSOS
NOME DO DIRIGENTE
NOME DO PONTO DE CULTURA
DECISÃO
EDER CARVALHO DA SILVA
GREMIO RECREATIVO DANÇA PORTUGUESA UNIDOS DO BAIRRO DA LIBERDADE
INDEFERIDO
MAGDIEL DA SILVA PINHEIRI
ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA UNIDO DOS BAIRROS CIRANDA TRADICIONAL
INDEFERIDO
2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Os pareceres individuais com as respostas detalhadas aos recursos encontram-se arquivados e disponíveis para consulta dos proponentes no setor jurídico da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC
ADANOR PEREIRA PORTO FILHO
Secretario Municipal de Educação e Cultura