SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 10 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 1192/2026 GP/PMM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA Nº 1192/2026 GP/PMM
A PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 125, caput, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
RESOLVE:
CONCEDER a servidora, MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DA SILVA, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível 003, referência “C”, matrícula nº 790, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura- SEMEC, pertencente ao quadro de pessoal estatutário deste Poder Público Municipal, 03 (três) períodos de Licença Prêmio, pertinente aos quinquênio de: 15/04/2009 até 15/04/2014 e 15/04/2014 até 15/04/2019 e 15/04/2019 até 15/04/2024, com início em 16/11/2026 e término em 13/08/2027, nos termos do Art.125 da Lei nº 089 de 15 de dezembro de 2003 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Manacapuru-AM).
REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA, aos 04 dias do mês de novembro de 2026.
VALCILEIA FLORES MACIEL
Prefeita Municipal de Manacapuru
CIENTE:
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EVELYN MELO CAMPOS
Diretor de Departamento