SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 28 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 1045/2026 GP/PMM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1045/2026 GP/PMM
A PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 125, caput, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor, EDVALDO CONEGUNDES DA COSTA, no cargo de VIGIA, nível I, referencia “A”, matrícula nº 985, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura- SEMEC, pertencente ao quadro de pessoal estatutário deste Poder Público Municipal, 01 (um) período de Licença Prêmio, pertinente ao quinquênio de: 03/06/2019 até 03/06/2024, com início em 28/09/2026 e término em 28/12/2026, nos termos do Art.125 da Lei nº 089 de 15 de dezembro de 2003 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Manacapuru-AM).
REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA, aos 25 dias do mês de setembro de 2026.
VALCILEIA FLORES MACIEL
Prefeita Municipal de Manacapuru
CIENTE:
_______________________________