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Congresso

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 12 de novembro de 2026

PORTARIA N° 015/2026-SEMEC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA N° 015/2026-SEMEC

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE MANACAPURU, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela legislação em vigor, e:

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº1.078 de 12 de maio de 2022, sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural de Manacapuru – CMPC.

RESOLVE:

Art. 1º - Convocar os artistas manacapuruenses que queiram integrar a nova composição do Conselho de Cultura.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Cultura, 11 de novembro de 2026.

ADANOR PEREIRA PORTO FILHO

Secretário Municipal de Educação e Cultura – SEMEC

Decreto Nº 005 De 02 De Janeiro De 2025

Publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, edição 4232, em 12 de novembro de 2026. Código identificador 568C40A1: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.