SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 7 de agosto de 2026
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE HABILITAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE CO MPROMISSO CULTURAL- TCC REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) E LEI CULTURA VIVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE HABILITAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE CO MPROMISSO CULTURAL- TCC REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) E LEI CULTURA VIVA
1. DA RELAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA
A Prefeitura Municipal de Manacapuru, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC), no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital de Chamamento Público nº 003/2026 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB e CULTURA VIVA, torna público o Resultado da Etapa Habilitação dos Pontos de Cultura de Manacapuru para firmar TCC.
CLAS.
NOME DO PONTO DE CULTURA
RESPONSÁVEL
SITUAÇÃO
1º
PARÓQUIA CRISTO LIBERTADOR - PAIXÃO DE CRISTO
ELCIVAN ALENCAR DA COSTA
HABILITADO
2º
GREMIO RECREATIVOE FOLCLÓRICO GUERREIROS MURA DA LIBERDADE
RENATO CONDE TELES
HABILITADO
2 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os REPRESENTANTES dos Pontos de Cultura, acima habilitados, para a assinatura do Termo de Compromisso Cultural – TCC com data marcada para o dia 07 de agosto de 2026, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no horário de 08:00 às 14:00 horas.
ADANOR PEREIRO PORTO FILHO
Secretario Municipal de Educação e Cultura