SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 13 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 1071/2026 GP/PMM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1071/2026 GP/PMM
A PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 125, caput, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor, GERALDO ROCHA DA COSTA, no cargo de PROFESSOR, nível/referência “II/10”, matrícula nº 645, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura- SEMEC, pertencente ao quadro de pessoal estatutário deste Poder Público Municipal, 01 (um) período de Licença Prêmio, pertinente ao quinquênio de: 03/06/2014 até 03/06/2019 com início em 01/10/2026 e término em 30/12/2026, nos termos do Art.125 da Lei nº 089 de 15 de dezembro de 2003 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Manacapuru-AM).
REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA, aos 30 dias do mês de setembro de 2026.
VALCILEIA FLORES MACIEL
Prefeita Municipal de Manacapuru
Ciente:
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