CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU · 9 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 053, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU
PORTARIA Nº 053, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
Concede Férias ao servidor no cargo de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
O Presidente da Câmara Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 32, Inciso I ‘c’ do Regimento Interno e na Lei Municipal Nº 089, de 15/12/2003.
R E S O L V E:
Art.1º CONCEDER ao servidor RONEI PEREIRA DA COSTA, exercendo o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Manacapuru, 30 (trinta) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o artigo 85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 03.11.2025-03.11.2026, tendo como data de aquisição de: 16 de dezembro de 2026 a 14 de janeiro de 2027.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor com efeito em 01 de dezembro de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Manacapuru, 07 de outubro de 2026.
VER. JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO
Presidente da Câmara de Manacapuru
CIENTE:
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RONEI PEREIRA DA COSTA