SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 3 de agosto de 2026
EXTRATO DO RESULTADO DA ANÁLISE DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 – PREMIAÇÃO PARA MESTRES E MESTRAS DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO RESULTADO DA ANÁLISE DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 – PREMIAÇÃO PARA MESTRES E MESTRAS DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI
A Prefeitura Municipal de Manacapuru, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Comissão de Seleção e Avaliação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pelo DECRETO N° 130 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS interpostos contra o Resultado Preliminar do Edital de Chamamento Público nº 004/2026, destinado a Premiação de Mestres e Mestras da Cultura do município de Manacapuru, com Recursos da Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Após análise criteriosa das justificativas apresentadas pelos proponentes a Comissão delibera pelo julgamento dos recursos conforme o quadro abaixo:
1. QUADRO TEMÁTICO DE RECURSOS
NOME DO AGENTE CULTURAL
DECISÃO
CLEMENTE FURTADO GUIMARÃES
DEFERIDO
DERMILSON DA COSTA ANDRADE
DEFERIDO
ÉDER CARVALHO DA SILVA
DEFERIDO
RAUNIERY PINHEIRO DA COSTA
DEFERIDO
2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Os pareceres individuais com as respostas detalhadas aos recursos encontram-se arquivados e disponíveis para consulta dos proponentes no setor jurídico da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC
Manacapuru/AM, 31 de julho de 2026.
ADANOR PEREIRA PORTO FILHO
Secretário Municipal de Educação e Cultura