SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 18 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 920/2026 GP/PMM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 920/2026 GP/PMM
A PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 125, caput, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
RESOLVE:
CONCEDER a servidora, RAIMUNDA ELIZETE DA COSTA SILVA, no cargo de AUX. DE SER. GERAIS, nível 003, referência “C”, matrícula nº 849, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, pertencente ao quadro de pessoal estatutário deste Poder Público Municipal, 01 (um) período de Licença Prêmio, pertinente ao quinquênio de: 15/04/2004 até 15/04/2009, com início em 01/09/2026 e término em 30/11/2026, nos termos do Art.125 da Lei nº 089 de 15 de dezembro de 2003 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Manacapuru-AM).
REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA, aos 17 dias do mês de agosto de 2026.
VALCILEIA FLORES MACIEL
Prefeita Municipal de Manacapuru
Ciente:
_______________________________