SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 18 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 919/2026 GP/PMM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 919/2026 GP/PMM
A PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 125, caput, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
RESOLVE:
CONCEDER a servidora, ALTELICIA MARTINS MATOS, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO , nível 003, referencia “A”, matrícula nº 1056, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, pertencente ao quadro de pessoal estatutário deste Poder Público Municipal, 01 (um) período de Licença Prêmio, pertinente ao quinquênio de: 15/07/204 até 15/07/2019, com início em 05/10/2026 e término em 05/01/2027, nos termos do Art.125 da Lei nº 089 de 15 de dezembro de 2003 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Manacapuru-AM).
REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA, aos 17 dias do mês de agosto de 2026.
VALCILEIA FLORES MACIEL
Prefeita Municipal de Manacapuru
Ciente:
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