CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU · 9 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 051, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU
PORTARIA Nº 051, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
Concede Férias a servidora no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru.
O Presidente da Câmara Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 32, Inciso I ‘c’ do Regimento Interno e na Lei Municipal Nº 089, de 15/12/2003.
R E S O L V E:
Art.1º CONCEDER a servidora JULIANA PRAIA BANDEIRA, exercendo o cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Manacapuru, 30 (trinta) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o artigo 85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 06.02.2025/06.02.2026, tendo como data de aquisição de: 01 a 30 de dezembro de 2026.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor com efeito em 01 de dezembro de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Manacapuru, 07 de outubro de 2026.
VER. JEFFERSON BATALHA DO NASCIMENTO
Presidente da Câmara de Manacapuru
CIENTE:
_______________________
JULIANA PRAIA BANDEIRA