COMISSÃO GERAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 28 de outubro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 030/2026
COMISSÃO GERAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 030/2026
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 030/2026 – PMM/SEMPRA; DATA DA ASSINATURA: 23/10/2026; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e C. A. BARROS TRANSPORTES LTDA; CNPJ: 55.451.652/0001-20; OBJETO: Eventual contratação de empresa especializada para locação de 01 (um) veículo tipo caminhão baú, para realizar o escoamento da produção rural do município de Manacapuru, para as feiras regionais na sede do município e capital (Manaus), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Produção Rural e Abastecimento – SEMPRA, conforme o Processo administrativo Interno nº 15076/2026. PROCEDIMENTO: PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2025, referente ao PREGÃO ELETRONICO SRP N° 015/2025 - MANACAPURU; VALOR GLOBAL: R$ 186.000,00 (Cento e oitenta e seis mil reais); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura: 23/10/2026 a 23/10/2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 20.122.10.2.029 – Manutenção da Secretaria Municipal de Produção Rural e abastecimento. Natureza de Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica; Fonte: 500 – Recurso Ordinário. FISCALIZADOR: Servidora Clycia Pereira de Araújo. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
Manacapuru/AM, 23 de outubro de 2026.
VALCILEIA FLORES MACIEL
Prefeita de Manacapuru