GABINETE DO PREFEITO · 13 de abril de 2026
PORTARIA Nº 0166/2026 – GPL
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0166/2026 – GPL
PORTARIA Nº 0166/2026 – GPL Lábrea/ Am., 26 de março de 2026.
O SR. GERLANDO LOPES NASCIMENTO, PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA, ESTADO DO AMAZONAS NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ETC.
CONSIDERANDO que ao Governo Municipal, compete zelar e prover tudo que diz respeito ao interesse público;
CONSIDERANDO ainda que é de competência exclusiva do Prefeito Municipal, as Leis e Atos que disciplinam e normatizam seus trabalhos, previsto na Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do Chefe do Poder Executivo,
CONSIDERANDO o Artigo 37º Inciso IX, da Constituição Federal - A Lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse do serviço público e,
CONSIDERANDO finalmente a necessidade de dá continuidade aos serviços essenciais na área de educação e cultura do Município, e oficio nº 281/2026-SEMEC solicitando contratação dos servidores abaixo descritos;
R E S O L V E:
Art. 1º - CONTRATAR pelo prazo de nove (09) meses e quinze (15) dias, a contar de 15 de março de 2026 e encerramento em 30 de dezembro de 2026, pelas considerações acima expostas, o servidor abaixo descrito.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMED
VIGIA - FUNDEB
Nº
SERVIDORES
MAT/CPF
LOTAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
DATA DE ADMISSÃO
EDILSON FIRMINO DE SOUZA
***.***.***-**
ESCOLA NOVA JERUSALÉM
FUNDEB 70% TEMPORARIOS DIVERSOS
15/03/2026
FRANCIVAN VERA DA SILVA
***.***.***-**
ESCOLA SANTA HELENA
FUNDEB 70% TEMPORARIOS DIVERSOS
15/03/2026
JOAQUIM FAUSTINO BEZERRA
***.***.***-**
ESCOLA SANTA HELENA
FUNDEB 70% TEMPORARIOS DIVERSOS
15/03/2026
ILMAR RAMOS FERREIRA
***.***.***-**
ESCOLA SÃO PEDRO
FUNDEB 70% TEMPORARIOS DIVERSOS
15/03/2026
IVAMILSON RIBEIRO DOS SANTOS
***.***.***-**
ESCOLA SÃO PEDRO
FUNDEB 70% TEMPORARIOS DIVERSOS
15/03/2026
RAIMUNDO DOS SANTOS FERREIRA
ESCOLA SÃO PEDRO
FUNDEB 70% TEMPORARIOS DIVERSOS
15/03/2026
RAIMUNDO PAIVA DA SILVA
***.***.***-**
ESCOLA SÃO PEDRO
FUNDEB 70% TEMPORARIOS DIVERSOS
15/03/2026
RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA SANTOS
***.***.***-**
ESCOLA CRIANÇA ESPERANÇA
FUNDEB 70% TEMPORARIOS DIVERSOS
15/03/2026
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria tem efeito retroativo conforme tabela acima.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Prefeito de Lábrea, 26 de março de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito do Município de Lábrea
CPF:***.***.***-**