GABINETE DO PREFEITO · 21 de julho de 2026
PORTARIA Nº 0297-2026-GPML
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0297-2026-GPML
PORTARIA Nº 0297/2026-GPML LABREA, 17 DE JULHO DE 2026.
O SR. GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO, PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA, ESTADO DO AMAZONAS NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ETC.
CONSIDERANDO que ao Governo Municipal, compete zelar e prover tudo que diz respeito ao interesse público;
CONSIDERANDO ainda que é de competência exclusiva do Prefeito Municipal, as Leis e Atos que disciplinam e normatizam seus trabalhos, previsto na Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO que os cargos de confiança são de livre escolha, nomeação e exoneração do Prefeito Municipal nos termos da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o teor do OFICIO Nº 0506/2026-SEMSA, solicitando ENCERRAMENTO contratual do (a) servidor (a) abaixo descrito (a) do cargo de ENFERMEIRO, e a nomeação no Cargo Comissionado de Diretor da Atenção Primária.
R E S O L V E:
Art. 1º- ENCERRAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO celebrado entre o Município de Lábrea e o (a) servidor (a) infra relacionado, pelas considerações acima expostas:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CARGO: ENFERMEIRO
Nº de Ordem
Matrícula
SERVIDOR
DATA DE ENCERRAMENTO
CPF.
UNIDADE ORÇAMENTARIA
LOTAÇÃO
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3913-2
THIAGO SOARES DA SILVA
01/07/2026
***.***.***-**
CONVENIO ENFERMAGEM
SEMSA
ART.2º- NOMEAR O SENHOR THIAGO SOARES DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DA ATENÇÃO BÁSICA, do Município de Lábrea, simbologia CC-04, anexos II, da Lei Municipal nº 504/2025 de 18/03/2025, Altera o Anexo II da Lei Municipal Nº 370/2013, Que Dispõe Sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Lábrea e dá outras Providências, a contar de 02 julho de 2026.
Art. 3º - Revogada as disposições em contrário, esta Portaria entra em na data de sua publicação, com efeito de encerramento a contar do dia 01/07/2026 e de nomeação a contar do dia 02/07/2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de Lábrea, 17 de julho de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal
CPF:***.***.***-**