Comissão Permanente de Contratação-CPC · 3 de julho de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 201/2026-PML
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 201/2026-PML
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.081/2026-PML
ESPÉCIE:EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 201/2026-PML
MODALIDADE:DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 052/2026-CPC/PML
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREAe a empresa RAIMUNDO FERREIRA MARQUES-ME, CNPJ nº 35.883.055/0001-71.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSILIOS DE FESTAS E EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA.
VALOR GLOBAL:R$ 62.001,37 (sessenta e dois mil e um reais e trinta e sete centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 0202.04.122.0011.2007 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração - 3.3.90.30.500 – Material de Consumo - 4.4.90.52.500 – Equipamentos e Material Permanente; Projeto/Atividade: 0204.12.361.0062.2023 – Manutenção do Fundeb-VAAR Zona Urbana – 3.3.90.30.543 – Material de Consumo - 4.4.90.52.500 – Equipamentos e Material Permanente; 0204.12.122.0011.2012 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação - 3.3.90.30.500 – Material de Consumo - 4.4.90.52.500 – Equipamentos e Material Permanente; Projeto/Atividade: 10.302.0011.2047 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde - 3.3.90.30.500 – Material de Consumo - 4.4.90.52.500 – Equipamentos e Material Permanente; Projeto/Atividade: 0208.08.122.0011.2049 - Manutenção da Secretaria Municipal de Ação Social - 3.3.90.30.500 – Material de Consumo - 4.4.90.52.500 – Equipamentos e Material Permanente.
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FUNDAMENTO: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da assinatura do Termo de Contrato.
ASSINATURA: 02 de julho de 2026.
GABINETE DO PREFEITO, em Lábrea/AM, 02 de julho de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal de Lábrea