GABINETE DO PREFEITO · 19 de maio de 2026
ERRATA DA PORTARIA 021/2026 – LABREA PREV
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INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE LÁBREA – LÁBREA PREV
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ERRATA DA PORTARIA 021/2026 DE 04 DE MARÇO DE 2026, publicada no D.O.M. em 09/03/2026. Edição 4060. Código Identificador: 0F1C7C44, que concede aposentadoria ao servidor abaixo relacionado a partir de 01/03/2026.
Onde lê-se: Art. 1° - Fica concedida ao(à) servidor(a) RAIMUNDO NONATO PESSOA DE SOUZA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal de LÁBREA, ocupante do cargo efetivo de VIGIA, B, portador(a) do RG nº ***, e inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, aposentadoria Compulsória por Idade, com proventos proporcionais ao Tempo de Contribuição, com fundamento no artigo Art. 40, §1º, II da C.F. c/c Lei Complementar nº. 152/2015 e Lei Municipal n° 511/2025.
Leia-se: Art. 1º - Fica concedido ao(à) servidor(a) RAIMUNDO NONATO PESSOA DE SOUZA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal de LÁBREA, ocupante do cargo efetivo de VIGIA, B, portador(a) do RG nº ***, e inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos Integral, com fundamento no artigo Art. 3º da EC 47/05 - FÓRMULA 85/95.
Lábrea, 18 de maio de 2026.
GERCIVALDO LIMA ALVES
Diretor/Presidente do LÁBREA PREV