GABINETE DO PREFEITO · 16 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 0369-2026 – GPML
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 0369-2026 – GPML
PORTARIA Nº 0369/2026 – GPL Lábrea, 04 de novembro de 2026.
O SENHOR GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO, PREFEITO DO MUNICIPIO DE LÁBREA, ESTADO DO AMAZONAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PREVISTA NO ART. 103, INCISO II E III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ETC...
CONSIDERANDO que ao Governo Municipal, compete zelar e prover tudo que diz respeito ao interesse público;
CONSIDERANDO ainda que é de competência exclusiva do Prefeito Municipal, as Leis e Atos que disciplinam e normatizam seus trabalhos, previsto na Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o teor do OFICIO Nº 0751/2026-SEMAS, solicitando ENCERRAMENTO contratual da servidora abaixo descrita do cargo de AUXILIAR DE SAÚDE, a pedido da referida servidora.
R E S O L V E:
Art. 1º - ENCERRAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO celebrado entre o Município de Lábrea e a servidora infra relacionada, pelas considerações acima expostas:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA
CARGO: AUXILIAR DE SAÚDE
Nº de Ordem
MAT
SERVIDORA
CPF.
UNIDADE ORÇAMENTARIA
LOTAÇÃO
4905-1
JHULLY MARIA PEREIRA DA COSTA
***.***.***-**
TEMPORARIO - SEMSA
UBS RAIMUNDO DOMINGOS
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 03/11/2026.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE,
Gabinete do Prefeito Municipal de Lábrea, 04 de novembro de 2026.
Gerlando Lopes do Nascimento
Prefeito do Município de Lábrea
CPF:***.***.***-**