Comissão Permanente de Contratação-CPC · 21 de maio de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 177/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 177/2026
Processo Administrativo 056/2026-PML
ESPÉCIE:EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 177/2026-PML
MODALIDADE:DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 036/2026-CPC/PML
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREAe a empresa T E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 18.053.656/0001-38.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM AREA RURAL COMUNIDADE CAIRÚ LÁBREA-AM, onde deverá estar incluso o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos que forem necessários ao completo desempenho dos trabalhos em conformidade com o Projeto Básico.
VALOR GLOBAL:R$ 95.700,00 (noventa e cinco mil e setecentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 0204.12 – Secretaria Municipal de Educação - Projeto/Atividade: 0204.12.361.0062.1002– CONST.E/OU AMP.E AQUIS. DE EQUIP.P/UNID.EDUC.DO ENS. FUNDAMENTAL- Elemento de Despesa: 4.4.90.51.500 – Obras e Instalações – RP; 4.4.90.51.540 - Obras e Instalações – FUNDEB.
FUNDAMENTO: Art. 75, inciso I da Lei nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021.
ASSINATURA: 20 de maio de 2026.
GABINETE DO PREFEITO, em Lábrea, 20 de maio de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal de Lábrea