Comissão Permanente de Contratação-CPC · 9 de julho de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 204/2026-PML
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 204/2026-PML
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.086/2026-PML
ESPÉCIE:EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 204/2026-PML
MODALIDADE:DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 055/2026-CPC/PML
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREAe a empresa SAMARA SOUZA SANTOS LTDA, CNPJ nº 09.648.661/0001-00.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE PACIENTES DO HOSPITAL REGIONAL DE LÁBREA.
VALOR GLOBAL:R$ 65.200,00 (sessenta e cinco mil e duzentos reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 0205.10.302.0011.2047 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde - 3.3.90.30.500 - Material de Consumo - Projeto/Atividade: 0501.301.0052.2071 – Manutenção dos Programas de Atenção Básica em Saúde – 3.3.90.30.600 - Material de Consumo.
FUNDAMENTO: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da assinatura do contrato.
ASSINATURA: 08 de julho de 2026.
GABINETE DO PREFEITO, em Lábrea/AM, 08 de julho de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal de Lábrea