GABINETE DO PREFEITO · 30 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 348/2026 GPML
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 348/2026 GPML
PORTARIA Nº 0348/2026 – GPL Lábrea, 29 de setembro de 2026.
O SENHOR GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO, PREFEITO DO MUNICIPIO DE LÁBREA, ESTADO DO AMAZONAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PREVISTA NO ART. 103, INCISO II E III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ETC...
CONSIDERANDO que ao Governo Municipal, compete zelar e prover tudo que diz respeito ao interesse público;
CONSIDERANDO ainda que é de competência exclusiva do Prefeito Municipal, as Leis e Atos que disciplinam e normatizam seus trabalhos, previsto na Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o teor do OFICIO Nº /2026-SEMSA, solicitando ENCERRAMENTO contratual da servidora abaixo descrita.
CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 118º, inciso IV, VIII e XLIV da Lei 309/2008-GPML.
R E S O L V E:
Art.1º - ENCERRAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO celebrado entre o Município de Lábrea e a servidora infra relacionada, pelas considerações acima expostas:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVENIO TECNICO DE ENFERMAGEM
Nº de Ordem
Matrícula
SERVIDORA
CPF.
CARGO:
UNIDADE ORÇAMENTARIA
LOTAÇÃO
5354-3
JAQUELINE ROCHA DE MATOS
***.***.***-**
TECNICA DE
ENFERMAGEM
CONVENIO TECNICO DE
ENFERMAGEM
SEMSA
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a contar de 29/09/2026.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE,
Gabinete do Prefeito Municipal de Lábrea, 29 de setembro de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito do Município de Lábrea
CPF:***.***.***-**