GABINETE DO PREFEITO · 11 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 321 2026 GPML
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 321 2026 GPML
PORTARIA Nº 321/2026– GPL Lábrea, 07 de agosto de 2026.
O SENHOR GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO, PREFEITO DO MUNICIPIO DE LÁBREA, ESTADO DO AMAZONAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PREVISTA NO ART. 103, INCISO II E III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ETC...
CONSIDERANDO que ao Governo Municipal, compete zelar e prover tudo que diz respeito ao interesse público;
CONSIDERANDO ainda que é de competência exclusiva do Prefeito Municipal, as Leis e Atos que disciplinam e normatizam seus trabalhos, previsto na Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o pedido de encerramento de vinculo do senhor MARCO ANTONIO ARAUJO DE FREITAS, titular do cargo de Psicólogo.
R E S O L V E:
Art. 1º - ENCERRAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO celebrado entre o Município de Lábrea e o servidor infra relacionado, pelas considerações acima expostas:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDEB
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TEMPORARIO 30% FUNDEB
Nº
MAT
SERVIDOR
D. ENCERRAMENTO
UNIDADE DE CUSTEIO
LOTAÇÃO
CARGO
4599-1
MARCO ANTONIO ARAUJO DE FREITAS
05/08/2026
FUNDEB 30% TEMPORÁRIO
NÚCLEO EDUCACIONAL DE DESPORTO ESCOLAR
PSICÓLOGO
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor a contar da data especificada na tabela
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE,
Gabinete do Prefeito Municipal de Lábrea, 07 de agosto de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito do Município de Lábrea
CPF:***.***.***-**