GABINETE DO PREFEITO · 29 de abril de 2026
PORTARIA Nº 0190/2026 – GPML
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0190/2026 – GPML
PORTARIA Nº 0190/2026 – GPL Lábrea, 17 de abril de 2026.
O SENHOR GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO, PREFEITO DO MUNICIPIO DE LÁBREA, ESTADO DO AMAZONAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PREVISTA NO ART. 103, INCISO II E III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ETC...
CONSIDERANDO que ao Governo Municipal, compete zelar e prover tudo que diz respeito ao interesse público;
CONSIDERANDO ainda que é de competência exclusiva do Prefeito Municipal, as Leis e Atos que disciplinam e normatizam seus trabalhos, previsto na Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o teor do OFICIOS Nº 0273/2026-SEMSA, solicitando rescisão contratual da Senhora SUZANI FÁTIMA DA ROCHA, matricula nº 3455-2, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, admitida pelo Processo Seletivo ACS/ACE, 2023, atuando na Comunidade P.A MONTE.
R E S O L V E:
Art.1º - RESCINDIR O CONTRATO ADMINISTRATIVO celebrado entre o Município de Lábrea e o (as) servidor (a) infra relacionado (a), pelas considerações acima expostas:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – PACS
Nº de Ordem
Mat
SERVIDORA
CPF.
UNIDADE ORÇAMENTARIA
ENCERRAMENTO DE VINCULO
TIPO DE VINCULO
LOTAÇÃO
3455-2
SUZANI FÁTIMA DA ROCHA
***.***.***-**
CONVENIO AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - ACS
01/04/2026
CLT
Comunidade P.A MONTE
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 01/04/2026.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE,
Gabinete do Prefeito Municipal de Lábrea, 17 de abril de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito do Município de Lábrea
CPF:***.***.***-**