Comissão Permanente de Contratação-CPC · 9 de abril de 2026
AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADM 067/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADM 067/2026
ERRATA
Ref.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025-PML
A Prefeitura Municipal de Lábrea, por meio desta, vem retificar o EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 053/2025-PML, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, edição nº 4080, de 07 de abril de 2026, referentes ao mencionado no Processo Administrativo, conforme segue:
Onde se lê: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Manutenção da Secretaria Municipal de Administração - Despesas Correntes Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 04.122.0011.2007.0000.33.90.39.00. Fonte de Recursos 500 - Recursos não Vinculados de Impostos – valor global R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais).; Leia-se: valor global de R$ 60.00,00 (sessenta mil reais); FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea "c", da Lei n° 14.133/2021.
Leia-se: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 0202.04.122.0011.2007 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração - 3.3.90.39.500 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica - valor global do contrato R$ 50.376,00 (cinquenta mil, trezentos e setenta e seis reais); FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
As demais disposições ficam inalteradas.
GABINETE DO PREFEITO, em Lábrea, 08 de abril de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal de Lábrea