GABINETE DO PREFEITO · 12 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 323-2026- GPML
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 323-2026- GPML
PORTARIA Nº 323/2026- GPML LABREA, 10 DE AGOSTO DE 2026.
Desliga da Folha de Pagamento da Prefeitura Municipal de Lábrea, em caráter definitivo e irrevogável a Servidora Pública Municipal, abaixo descrita por concessão de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição, Art. 3º da EC 47/05 - Fórmula 85/95 – Comum, Provento Integral - com Paridade, Última Remuneração, e dá as Providências Cabíveis.
O SENHOR GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO, Prefeito do Município de Lábrea, Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Lábrea.
CONSIDERANDO o teor do Processo de Aposentadoria nº 015/2026, da Servidora Francisca Idalina de Souza.
CONSIDERANDOfinalmente a homologação e publicação da Portaria nº 047/2026-LÁBREA PREV, datada de 10 de agosto de 2026, concedendo aposentadoria para a servidora abaixo descrita, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º- DESLIGAR da Folha de Pagamento da Prefeitura Municipal de Lábrea, em Caráter Definitivo e Irrevogável a Servidora Pública Municipal, abaixo descrita Por Concessão de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição, Art. 3º da EC 47/05 - Fórmula 85/95 – Comum, Provento Integral - com Paridade, Última Remuneração.
Nº de ordem
Servidora
Matricula
CPF
Cargo
Ato de concessão de aposentadoria
Francisca Idalina de Souza
134-1
***.***.***-**
Auxiliar Administrativo I - C
Portaria nº 047/2026-Lábrea -PREV
Art. 2º - Revogada as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de Lábrea, 10 de agosto de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito do Município de Lábrea
CPF:***.***.***-**