Comissão Permanente de Contratação-CPC · 19 de maio de 2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 173/2025 – CPC/PML
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 173/2025 – CPC/PML
ESPECIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 173/2025-CPC/PML.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 023/2025 -CPC/PML, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 107/2025-CPC/PML.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA/AM e a EMPRESA RIMA -RIO MADEIRA AVIAÇÃO LTDA, Inscrito no CNPJ: 04.778.630/0001-42
OBJETO: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 173/2025-CPC/PML, que visa a contratação de empresa especializada em fretamento de aeronave para atender as demandas da prefeitura municipal de Lábrea em geral.
VALOR GLOBAL: valor global: R$ 1.565.089,90 (Um milhão quinhentos e sessenta e cinco mil, oitenta e nove reais e noventa centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: – Fica prorrogado por mais 12 meses, passando a vigorar a partir de 16 de maio de 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202.04.122.0011.2027- Manutenção da Secretaria Municipal de Administração; 3.3.90.39-500 – Outros serviços de terceiros – Pessoa jurídica; 0204.12.122.0011.2012 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 3.3.90.39-500 – Outros serviços de terceiros – Pessoa jurídica; 0205.10.302.0011.2047- Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 3.3.90.33.-500 – Outros serviços de terceiros – Pessoa jurídica.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.
ASSINATURA: 15 de maio de 2026
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA/AM, em 18 de maio de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal de Lábrea/AM