GABINETE DO PREFEITO · 3 de novembro de 2026
ERRATA DA PORTARIA 050-2026 – LÁBREA PREV
GABINETE DO PREFEITO
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INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE LÁBREA – LÁBREA PREV
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ERRATA DA PORTARIA 050/2026 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026, publicada no D.O.M. em 10/09/2026. Edição 4189. Código Identificador: AB3DD50B, que concede aposentadoria Voluntária por Idade ao servidor: Luiz Gonzaga Oliveira Roberto, a partir de 01/09/2026.
Onde lê-se: Art. 2º - Fica estipulado como proventos mensais de sua aposentadoria o valor de R$ 2.192,51, conforme demonstrativo de cálculo na guia financeira.
Leia-se: Art. 2º - Fica estipulado como proventos mensais de sua aposentadoria o valor de R$ 3.093,36 (três mil e noventa e três reais e trinta e seis centavos) conforme demonstrativo de cálculo.
Remuneração do Cargo Efetivo + Incorporações (Mês de Referência: Ago/2026)
Valor
SALARIO BASE
Lei Municipal nº 370/2013
R$ 2.535,00
PERICULOSIDADE - 30%
Lei Municipal nº 370/2013
R$ 760,50
ATS - ADICIONAL TEMPO SERVIÇO - 15%
Lei Municipal nº 282/2006
R$ 380,25
TOTAL
R$ 3.675,75
Apuração dos Proventos
Valor
Remuneração do Cargo Efetivo + incorporações
R$ 3.675,75
Média das 80% maiores Remunerações
R$ 5.364,83
Valor dos Proventos – (57,66% da média)
R$ 3.093,36
Lábrea, 29 de outubro de 2026.
GERCIVALDO LIMA ALVES
Diretor/Presidente do LÁBREA PREV