Comissão Permanente de Contratação-CPC · 9 de junho de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 185/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 185/2026
Processo Administrativo nº 066/2026-PML
ESPÉCIE:EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 185/2026-PML
MODALIDADE:DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 039/2026-CPC/PML
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREAe a empresa D. O. CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.188.591/0001-76.
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de pneus destinados a frota de veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
VALOR GLOBAL:R$ 64.961,00 (sessenta e quatro mil novecentos e sessenta e um reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.10 – Secretaria Municipal de Infraestrutura - Projeto/Atividade: 04.451.0011.2057.0000 – Manutenção da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos - Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - material de consumo / Fonte de Recurso: 500.
FUNDAMENTO: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021.
ASSINATURA: 08 de junho de 2026.
GABINETE DO PREFEITO, em Lábrea, 08 de junho de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal de Lábrea