Comissão Permanente de Contratação-CPC · 1 de julho de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 191/2026-PML
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 191/2026-PML
Processo Administrativo nº 063/2026-PML
ESPÉCIE:EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 191/2026-PML
MODALIDADE:CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 009/2026-CPC/PML
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREAe a empresa S M SABOIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 57.543.713/0001-19.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia destinado à construção de cobertura metálica e reforma da quadra poliesportiva da escola municipal turma da Mônica no município de Lábrea/AM.
VALOR TOTAL:R$ 356.796,65 (Trezentos e cinquenta e seis mil, setecentos e noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade Orçamentária:
02.04 – Secretaria Municipal de Educação
Projeto/Atividade:
12.365.0070.1003.0000 – Construção e/ou Ampliação e Aquisição de equipamento para unidade educacional de Educação Infantil
Elemento de Despesa:
4.4.90.51.543 – Obras e Instalações – VAAR ZONA URBANA
FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
ASSINATURA: 22 de junho de 2026.
GABINETE DO PREFEITO, em Lábrea, 30 de junho de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal de Lábrea