Comissão Permanente de Contratação-CPC · 14 de agosto de 2026
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 010/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 010/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 093/20256-PML, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 010/2026-CPC/PML;
CONSIDERANDO que no procedimento licitatório foram respeitadas todas as medidas legais, consoante preceitua a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes;
R E S O L V E:
I – ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 010/2026-CPC/PML, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia destinados à construção de estruturas em madeira para a realização da 34ª festa do sol, no município de Lábrea/AM, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à execução dos serviços, em favor da empresa T E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 18.053.656/0001-38, declarada vencedora no item 1 e 2, pelo valor total de R$ 451.860,92 (quatrocentos e cinquenta e um mil oitocentos e sessenta reais e noventa e dois centavos) e no item 3 a empresa S M SABOIA LTDA, CNPJ nº 57.543.713/0001-19 pelo valor total de R$ 410.909,97 (quatrocentos e dez mil novecentos e nove reais e noventa e nove centavos), conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, Proposta Comercial Final e demais documentos integrantes do processo licitatório, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal, Lábrea/AM, 13 de agosto de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal de Lábrea