GABINETE DO PREFEITO · 1 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 0345-2026 – GPML
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0345-2026 – GPML
PORTARIA Nº 0345/2026 – GPL Lábrea, 24 de setembro de 2026.
O SENHOR GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO, PREFEITO DO MUNICIPIO DE LÁBREA, ESTADO DO AMAZONAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PREVISTA NO ART. 103, INCISO II E III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ETC...
CONSIDERANDO que ao Governo Municipal, compete zelar e prover tudo que diz respeito ao interesse público;
CONSIDERANDO ainda que é de competência exclusiva do Prefeito Municipal, as Leis e Atos que disciplinam e normatizam seus trabalhos, previsto na Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO que a servidora abaixo especificada abandonou o posto de serviço e o teor do OFICIO Nº/2026-SEMSA, solicitando ENCERRAMENTO contratual da servidora abaixo descrito do cargo de AUXILIAR DE SAÚDE.
R E S O L V E:
Art. 1º - ENCERRAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO celebrado entre o Município de Lábrea e a servidora infra relacionada, pelas considerações acima expostas:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CARGO: AUXILIAR DE SAÚDE
Nº de Ordem
MAT
SERVIDOR
CPF.
UNIDADE ORÇAMENTARIA
LOTAÇÃO
5237-1
MARTA RAINAN OLIVEIRA SANTOS
***.***.***-**
TEMPORARIO - SEMSA
UBS SUL DE LÁBREA
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a contar de dia 30/04/2026.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE,
Gabinete do Prefeito Municipal de Lábrea, 24 de setembro de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito do Município de Lábrea
CPF:***.***.***-**