GABINETE DO PREFEITO · 8 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 350/2026 GPML
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 350/2026 GPML
PORTARIA Nº 0350/2026-GPML LABREA, 06 DE OUTUBRO DE 2026.
O SR. GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO, PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA, ESTADO DO AMAZONAS NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ETC.
CONSIDERANDO que os cargos de confiança são de livre escolha, nomeação e exoneração do Prefeito Municipal nos termos da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art.1º- EXONERAR o Senhor ROBINSON DE SOUZA, RG: ***; CPF: ***.***.***-**, do cargo de ADMINISTRADOR DISTRITAL, do Município de Lábrea, simbologia CC-09, anexos II, da Lei Municipal nº 504/2025 de 18/03/2025, que Altera o Anexo II da Lei Municipal Nº 370/2013, Que Dispõe Sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Lábrea e dá outras Providências, vinculado ao Gabinete do Prefeito.
Art. 2º - Revogada as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor a contar de 06/10/2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de Lábrea, 06 de outubro de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal
CPF:***.***.***-**