GABINETE DO PREFEITO · 29 de abril de 2026
PORTARIA Nº 203/2026-GPML
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 203/2026-GPML
PORTARIA Nº 203/2026-GPML LABREA, 23 DE ABRIL DE 2026.
O SR. GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO, PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA, ESTADO DO AMAZONAS NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ETC.
CONSIDERANDO que os cargos de confiança são de livre escolha, nomeação e exoneração do Prefeito Municipal nos termos da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO, o teor do Oficio 375/2026-SEMED, Solicitando a Destituição da Função Gratificada da COORDENADORA PEDAGOGICO DE UNIDADE ESCOLAR, simbologia FG-4, abaixo especificada;
R E S O L V E:
Art.1º - DESTITUIR A Função Gratificada de COORDENADORA PEDAGOGICA DE UNIDADE ESCOLAR, simbologia FG-4, do Quadro de Funções Gratificadas, Anexo III, da Lei Municipal nº 370/13 de 01/04/2013, que dispõe sobre a organização do Quadro de Pessoal, regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Civil do Município de Lábrea; e Lei Nº 342/2010 de 24 de dezembro de 2010, art.23. Parágrafo 7.
Mat
Servidora
Mat
Função FG4
Unidade de custeio
ARIADNA RIBEIRO SOARES
756-1
Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar
70% FUNDEB Efetivo
Art. 2º - Revogada as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor a contar de 01/04/2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de Lábrea, 23 de abril de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito do Município de Lábrea
CPF:***.***.***-**