Comissão Permanente de Contratação-CPC · 23 de abril de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 165/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 165/2026
Processo Administrativo 045/2026-PML
ESPÉCIE:EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 165/2026-PML
MODALIDADE:DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 027/2026-CPC/PML
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREAe a empresa DENTAL MED CONNECT COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.817.864/0001-80.
OBJETO: Aquisição de equipamentos odontológicos para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
VALOR GLOBAL:R$ 59.253,13 (cinquenta e nove mil duzentos e cinquenta e três reais e treze centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.01 – Fundo Municipal de Saúde - Projeto/Atividade: 10.301.0052.2071.0000 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE ATENÇÃO
BÁSICA EM SAÚDE - Elemento de Despesa: 44.90.52 (material permanente). Fonte de Recurso: 500 e 600.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.01 – Fundo Municipal de Saúde - Projeto/Atividade: 10.302.0052.1017.0000 - CONST.E/OU AMP.E AQUIS. DE EQUIP. PARA UNIDADES DE SAÚDE - Elemento de Despesa: 44.90.52 (material permanente). Fonte de Recurso: 600.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.05 - Secretaria Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10.302.0011.2047.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde - Elemento de Despesa: 44.90.52 (material permanente). Fonte de Recurso: 500.
FUNDAMENTO: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021.
ASSINATURA: 11 de abril de 2026.
GABINETE DO PREFEITO, em Lábrea, 11 de abril de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal de Lábrea