GABINETE DO PREFEITO · 13 de abril de 2026
PORTARIA Nº 0171/2026 – GPL
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0171/2026 – GPL
PORTARIA Nº 0171/2026 – GPL Lábrea/ Am., 26 de março de 2026.
O SR. GERLANDO LOPES NASCIMENTO, PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA, ESTADO DO AMAZONAS NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ETC.
CONSIDERANDO que ao Governo Municipal, compete zelar e prover tudo que diz respeito ao interesse público;
CONSIDERANDO ainda que é de competência exclusiva do Prefeito Municipal, as Leis e Atos que disciplinam e normatizam seus trabalhos, previsto na Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do Chefe do Poder Executivo,
CONSIDERANDO o Artigo 37º Inciso IX, da Constituição Federal - A Lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse do serviço público e,
CONSIDERANDO finalmente a necessidade de dá continuidade aos serviços essenciais na área de educação e cultura do Município, e oficio nº 281/2026-SEMEC solicitando contratação dos servidores abaixo descritos;
R E S O L V E:
Art. 1º - CONTRATAR pelo prazo de nove (09) meses, a contar de 02 de março de 2026 e encerramento em 30 de dezembro de 2026, pelas considerações acima expostas, o servidor abaixo descrito.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMED
VIGIA - FUNDEB
Nº
SERVIDORES
MAT/CPF
LOTAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
DATA DE ADMISSÃO
ARTHUR GALVÃO DE CASTRO
4697
ANEXO T. DA MÔNICA
FUNDEB 70% TEMPORARIOS DIVERSOS
02/03/2026
CLAUDIO ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA
4699
JOSE MAIA
FUNDEB 70% TEMPORARIOS DIVERSOS
02/03/2026
DENISVALDO BATISTA DA SILVA
4702
PENHA SAID
FUNDEB 70% TEMPORARIOS DIVERSOS
02/03/2026
FRANCISCO HELIO AMORIM DE SOUZA
5009
TURMA DA MONICA
FUNDEB 70% TEMPORARIOS DIVERSOS
02/03/2026
FRANCISCO SILVA DOS SANTOS
4708
DANILO CORREIA
FUNDEB 70% TEMPORARIOS DIVERSOS
02/03/2026
JOÃO DA SILVA SENA
4712
FILADELFIA
FUNDEB 70% TEMPORARIOS DIVERSOS
02/03/2026
LUIZ NASCIMENTO DOS SANTOS
4717
ANEXO T. DA MÔNICA
FUNDEB 70% TEMPORARIOS DIVERSOS
02/03/2026
LUZIMAR FERREIRA UCHOA
4695
MARIA MADALENA
FUNDEB 70% TEMPORARIOS DIVERSOS
02/03/2026
MARIA DE NAZARÉ QUARESMA DOS SANTOS
4720
TURMA DA MONICA
FUNDEB 70% TEMPORARIOS DIVERSOS
02/03/2026
VALDEMIR PEREIRA DA SILVA DUARTE
4731
TURMA DA MONICA
FUNDEB 70% TEMPORARIOS DIVERSOS
02/03/2026
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria tem efeito retroativo conforme tabela acima.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Prefeito de Lábrea, 26 de março de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito do Município de Lábrea
CPF:***.***.***-**