GABINETE DO PREFEITO · 25 de agosto de 2026
PORTARIA 331 2026 GPML
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 331 2026 GPML
PORTARIA Nº 331/2026 - GPL Lábrea/ Am., 21 de agosto de 2026.
O SR. GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO, PREFEITO DO MUNICIPIO DE LÁBREA, ESTADO DO AMAZONAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO ART. 103, INCISO II E III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ETC...
CONSIDERANDO que ao Governo Municipal, compete zelar e prover tudo que diz respeito ao interesse público;
CONSIDERANDO que é de competência exclusiva do Prefeito Municipal, as Leis e Atos que disciplinam e normatizam seus trabalhos, prevista na Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o falecimento do servidor estatutário FRANCISCO SILVA DE SOUZA, CPF: ***.***.***-**, Titular do Cargo de VIGIA B, Matricula nº 142-1, ocorrido em Lábrea -AM, em 19 de agosto de 2026, conforme Certidão de Óbito de Matricula nº 004721 01 55 2026 4 00010 284 0008759 61 do Registro Civil das Pessoas Naturais.
R E S O L V E:
Art. 1º - Desligar da Folha de Pagamento da Prefeitura Municipal de Lábrea, em caráter definitivo e irrevogável o servidor estatutário FRANCISCO SILVA DE SOUZA, CPF: ***.***.***-**, Titular do Cargo de VIGIA B, Matricula nº 142-1, pelas considerações acima expostas.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor a contar de 19/08/2026.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE,
Gabinete do Prefeito Municipal de Lábrea, 21 de agosto de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal
CPF:***.***.***-**