GABINETE DO PREFEITO · 1 de julho de 2026
PORTARIA Nº 0256-2026- GPML
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0256-2026- GPML
PORTARIA Nº 0256/2026- GPML Lábrea/ Am., 09 de junho de 2026.
O SR. GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO, PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA, ESTADO DO AMAZONAS NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ETC.
CONSIDERANDO que este Governo Municipal compete zelar e prover, tudo que diz respeito ao interesse público,
CONSIDERANDO ainda que é de competência exclusiva do Prefeito Municipal as Leis e Atos que disciplinam e normatizam seus trabalhos. Art. 103, Inciso II e III, da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO que a acumulação de cargo de professor é permitida nos termos que dispõe o art. 37, inciso XVI, alínea ‘a’, da Constituição Federal.
CONSIDERANDO o que Dispõe a Lei Municipal nº 427/2018, que Reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR dos profissionais do Magistério do Município de Lábrea – AM, e os Ofícios nº 568, 519, 428 e 516/2026-SEMEC.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear os professores abaixo – relacionados, para acumular uma segunda cadeira, sob horas trabalhadas, no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, pelas considerações acima expostas.
PROFISSIONAIS FUNDEB 70%
PROFESSORES
Nº
MAT/CPF.
NOME
FORMAÇÃO
LOTAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTA RIA
ACUMU LO/ H. TRABALHADAS
5566-1
MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA
PROFESSOR II-LPL A
ESC. CACHOEIRINHA P.A MONTE L 1
70% FUNDEB RURAL
20 H
1978-9
RAIMUNDO TOME DE SOUZA
PROFESSOR II-LPL A
ESC. S. HILDA/COM. ERMIDA
70% FUNDEB RURAL
20 H
787-1
LUCILANE RIPARDO DA SILVA
PROFESSOR III-ESP G
ESC.S.CLARA – R. UMARI
70% EFETIVO
20 H
5024-1
JOAO BATISTA FERREIRA DOS SANTOS
PROFESSOR I-MAG A
ESC. S. F. KUREQUETE
70% FUNDEB RURAL
20 H
1828-8
MARIA DE NAZARE SILVEIRA DE OLIVEIRA
PROFESSOR II-LPL A
ESC. N. DE FÁTIMA/P. MACIARI
70% FUNDEB RURAL
20 H
5281
ANTONIA CREUZA NUNES BRAGA
PROFESSOR I-MAG A
ESC. GETÚLIO VARGAS/ JUCURI
70% FUNDEB RURAL
10 H
5567-1
MIRLANDIA BRAGA CRIADO
PROFESSOR I-MAG A
ESC. UM SONHO A MAIS L 13 SEPATINI
70% FUNDEB RURAL
20 H
3658
LAURENI BARROS FLORES
PROFESSOR I-MAG A
ESC. FRANCISCO MACIEL – COM FLORESTA - ITUXI
70% FUNDEB RURAL
20 H
4322-1
FÁBIO LUCAS BRAGA DA SILVA
PROFESSOR II-LPL A
ESCOLA F. MENDES
FUNDEB 70%TEMP URBANO
20 H
3472-3
CARLOS JOSE OLIVEIRA DE SOUZA
PROFESSOR II-LPL A
SEMED
FUNDEB 70%TEMP URBANO
20 H
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor a contar de 01 de junho de 2026.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE,
Gabinete do Prefeito Municipal de Lábrea, 09 de junho de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal de Lábrea
CPF: ***.***.***-**