GABINETE DO PREFEITO · 29 de abril de 2026
PORTARIA Nº 0192/2026 – GPML
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0192/2026 – GPML
PORTARIA Nº 0192/2026 – GPL Lábrea, 17 de abril de 2026.
O SENHOR GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO, PREFEITO DO MUNICIPIO DE LÁBREA, ESTADO DO AMAZONAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PREVISTA NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ETC...
CONSIDERANDO que ao Governo Municipal, compete zelar e prover tudo que diz respeito ao interesse público;
CONSIDERANDO ainda que é de competência exclusiva do Prefeito Municipal, as Leis e Atos que disciplinam e normatizam seus trabalhos, previsto na Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o teor do OFICIO Nº 0268/2026-SEMSA, solicitando ENCERRAMENTO contratual do servidor abaixo descrito do cargo de MICROSCOPISTA e a contratação do referido servidor na função de Agente de Combate as Endemias.
R E S O L V E:
Art. 1º - ENCERRAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO celebrado entre o Município de Lábrea e o servidor infra relacionado, pelas considerações acima expostas:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA
CARGO: MICROSCOPISTA
Nº de Ordem
MAT
SERVIDOR
CPF.
UNIDADE ORÇAMENTARIA
LOTAÇÃO
DATA DE ENCERRAMENTO
•
1660-2
FRANCISCO SOARES DOS SANTOS
***.***.***-**
TEMPORARIO - SEMSA
SEMSA
01/04/2026
Art. 2º - CONTRATAR pelo prazo de oito (08) meses e vinte e nove (29) dias, pelas considerações acima expostas, o servidor temporário abaixo especificado:
Nº de Ordem
MAT
SERVIDOR
CPF.
UNIDADE ORÇAMENTARIA
ADIC. DE INSALUBRE
LOTAÇÃO
DATA DE ADIMISSÃO
•
1660-2
FRANCISCO SOARES DOS SANTOS
***.***.***-**
CONVENIO ENDEMIA MALARIA
20%
SEMSA
02/04/2026
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE,
Gabinete do Prefeito Municipal de Lábrea, 17 de abril de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito do Município de Lábrea
CPF:***.***.***-**