Comissão Permanente de Contratação-CPC · 24 de abril de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 320/2025-PML
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 320/2025-PML
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Processo Administrativo 120/2025-PML
ESPÉCIE:EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 320/2025-PML
MODALIDADE:PREGÃO ELETRÕNICO N° 026/2025-CPC/PML
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREAe a Pessoa Jurídica R. NONATO F. DE SOUZA – ME, CNPJ.: 30.157.048/0001-79.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E FÓRMULAS NUTRICIONAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DE LÁBREA – HRL.
VALOR GLOBAL:R$ 1.372.494,28 (Um milhão, trezentos e setenta e dois mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da seguinte rubrica orçamentária:
Unidade Orçamentária:
05.01 – Fundo Municipal de Saúde.
Projeto/Atividade:
10.301.0052.2055 - Manutenção do Programa da Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC.
Elemento de Despesa:
33.90.30.500 – Material de Consumo – RP.
33.90.30.600 – Material de Consumo – MAC.
FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA:12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme a Lei nº 14.133/2021.
ASSINATURA:11 de junho de 2025.
GABINETE DO PREFEITO, em Lábrea, 11 de junho de 2025.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal de Lábrea