Comissão Permanente de Contratação-CPC · 15 de junho de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 186/2026-PML
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 186/2026-PML
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.068/2026-PML
ESPÉCIE:EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 186/2026-PML
MODALIDADE:DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 040/2026-CPC/PML
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREAe a empresa A R BEZERRA LTDA, CNPJ nº 18.685.227/0001-83.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS EM MDF PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
VALOR GLOBAL:R$ R$ 64.600,00 (sessenta e quatro mil e seiscentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 0202.04.122.0011.2007 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração – 4.4.90.52.500 – Equipamentos e Material Permanente; Projeto/Atividade: 0204.12.122.0011.2012 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação - 4.4.90.52.500 – Equipamentos e Material Permanente; Projeto/Atividade: 10.302.0011.2047 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde - 4.4.90.52.500 – Equipamentos e Material Permanente - Projeto/Atividade: 10.301.0052.2071 – Manutenção dos Programas de Atenção Básica em Saúde – 4.4.90.52.500 – Equipamentos e Material Permanente.
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FUNDAMENTO: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da assinatura do contrato.
ASSINATURA: 12 de junho de 2026.
GABINETE DO PREFEITO, em Lábrea/AM, 12 de junho de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal de Lábrea