Comissão Permanente de Contratação-CPC · 8 de julho de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 321/2025-PML
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 321/2025-PML
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Processo Administrativo 216/2025-PML
ESPÉCIE:EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 321/2025-PML
MODALIDADE:PREGÃO ELETRÕNICO N° 050/2025-CPC/PML
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREAe a Pessoa Jurídica VIVA + SAÚDE E SERVIÇOS LTDA – CNPJ. 37.320.854/0002-46.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE CIRURGIAS ELETIVAS GERAIS, GINECOLÓGICAS, OFTALMOLÓGICAS E EXAMES ESPECIALIZADOS EM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LÁBREA/AM, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS.
VALOR GLOBAL:R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da seguinte rubrica orçamentária:
Unidade Orçamentária:
0501-Fundo Municipal de Saúde
Projeto/Atividade:
10.301.0052.2053 – Manutenção dos Programas de Atenção Básica em Saúde.
10.301.0052.2063 – Manutenção do bloco gestão do SUS
10.302.0052.2055 – Manutenção do Programa da Atenção à Saúde da População para Procedimento no MAC
Elemento de Despesa:
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso:
500/600 – Fundo de Saúde
FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA:12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme a Lei nº 14.133/2021.
ASSINATURA:29 de outubro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO, em Lábrea, 29 de outubro de 2025.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal de Lábrea