GABINETE DO PREFEITO · 13 de abril de 2026
PORTARIA Nº 0133/2026– GPL
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0133/2026– GPL
PORTARIA Nº 0133/2026– GPL Lábrea, 16 de março de 2026.
O SENHOR GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO, PREFEITO DO MUNICIPIO DE LÁBREA, ESTADO DO AMAZONAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PREVISTA NO ART. 103, INCISO II E III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ETC...
CONSIDERANDO que ao Governo Municipal, compete zelar e prover tudo que diz respeito ao interesse público;
CONSIDERANDO ainda que é de competência exclusiva do Prefeito Municipal, as Leis e Atos que disciplinam e normatizam seus trabalhos, previsto na Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO finalmente o teor do Oficio nº 188/2026-GPML, solicitando encerramento de vinculo dos servidores temporários José Hilton de Lima Viana, da função de auxiliar de serviços gerais, Maria Raquel Oliveira de Souza, da função de Auxiliar Administrativo II, bem como a contratação dos referidos servidores na função de Professores temporários urbanos.
R E S O L V E:
Art. 1º - ENCERRAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO celebrado entre o Município de Lábrea e o servidor infra relacionado, pelas considerações acima expostas,
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FUNDEB
Nº de Ordem
CARGO
Data
ENCERRAMENTO
Nome
MAT
UNIDADE ORÇAMENTARIA
Auxiliar de Serviços Gerais
02/03/2026
JOSE HILTON DE LIMA VIANA
4444-2
TEMPORARIOS DIVERSOS 70% FUNDEB
Auxiliar Administrativo II
02/03/2026
MARIA RAQUEL OLIVEIRA DE SOUZA
4417-1
TEMPORARIOS DIVERSOS 70% FUNDEB
Art. 2º - CONTRATAR os servidores abaixo descritos pelo prazo de nove (09) meses e vinte e sete (27) dias a contar de 01 de março a 30 de dezembro de 2026, pelas considerações acima expostas:
Nº de Ordem
CARGO
D. ADMISSÃO
SERVIDORES
MAT
REF SALARIAL
UNIDADE ORÇAMENTARIA
PROFESSOR TEMP.URBANO
03/03/2026
JOSE HILTON DE LIMA VIANA
4444-2
PROFESSOR II-LPL A
TEMPORARIO 70% FUNDEB URBANO
PROFESSOR TEMP.URBANO
03/03/2026
MARIA RAQUEL OLIVEIRA DE SOUZA
4417-1
PROFESSOR I- MAGA
TEMPORARIO 70% FUNDEB URBANO
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria possui efeito retroativo conforme planilha acima especificada.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE,
Gabinete do Prefeito Municipal de Lábrea, 16 de março de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito do Município de Lábrea
CPF:***.***.***-**