Comissão Permanente de Contratação-CPC · 14 de maio de 2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 010/2025 -CPC/PML.
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 010/2025 -CPC/PML.
ESPECIE: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 010/2025 -CPC/PML.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 009 - CPC/PML, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 028/2025-CPC/PML.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA/AM e a EMPRESA BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA, Inscrito no CNPJ: 27.829.511/0001-77
OBJETO:PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 010/2025 -CPC/PM, QUE VISA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, ACOMPANHADO DAS RESPECTIVAS BAGAGENS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM GERAL.
VALOR GLOBAL: valor global: R$ 1.265.250,00 (Um milhão duzentos e sessenta e cinco mil e duzentos e cinquenta reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: – Fica prorrogada por mais 12 meses passando a vigorar a partir de 25 de março de 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.122.0011.2002- Manutenção do Gabinete do Prefeito; 3.3.90.39-500 – Passagens e Despesas com Locomoção; 0204.12.361.0062.2019.0000 - Manutenção do FUNDEB Zona Urbana; 3.3.90.39-540 – Passagens e despesas com locomoção: 0205.10.302.0011.2047- Manutenção da Secretaria de Saúde; 3.3.90.39.-500 – Despesas e passagens com locomoção; 0205.10.302.0052.2048 – Encargos com Assistência Social de carentes; 3.3.90.39 -500; Passagens e despesas com locomoção: 0206.08.2049.000- Manutenção da secretaria Municipal de Ação Social; 3.3.90.39-500 - Passagens e despesas com locomoção.
FUNDAMENTO LEGAL:Art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e inciso III do artigo 25 do Decreto 11.462/23.
ASSINATURA: 24 de março de 2026
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA/AM,em 24 de março de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal de Lábrea/AM