Comissão Permanente de Contratação-CPC · 5 de agosto de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 211/2026-PML
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 211/2026-PML
Processo Administrativo 067/2026-PML
ESPÉCIE: EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 211/2026-PML
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 013/2026-PML
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA e a empresa MAPS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.749.133/0001-32.
OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar com fornecimento de peças originais ou similares para execução dos serviços nos equipamentos destinado a atender as demandas do hospital regional de Lábrea/AM.
VALOR GLOBAL:R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade Orçamentária:
02.05 – Secretaria Municipal de Saúde
Projeto/Atividade:
10.302.0011.2047 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
Elemento de Despesa:
33.90.39.500 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade Orçamentária:
05.01 – Fundo Municipal de Saúde
Projeto/Atividade:
10.301.0052.2071 – Manutenção dos Programas da Atenção Básica em Saúde
Elemento de Despesa:
33.90.39.500 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.600 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - MAC
FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, prorrogável nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
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ASSINATURA: 03 de agosto de 2026.
GABINETE DO PREFEITO, em Lábrea, 04 de agosto de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal de Lábrea