Comissão Permanente de Contratação-CPC · 11 de agosto de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 213/2026-PML
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 213/2026-PML
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.099/2026-PML
ESPÉCIE:EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 213/2026-PML
MODALIDADE:DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 059/2026-CPC/PML
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREAe a empresa JOSUÉ MORAIS DE SOUZA-ME, inscrita no CNPJ: 19.968.046/0001-27.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE JARDINAGEM E ARBORIZAÇÃO EM ÁREAS DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO SOCORRO BRITO LIMA EM LÁBREA/AM.
VALOR GLOBAL:R$ 42.050,00 (quarenta e dois mil e cinquenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202.04.122.0011.2007 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração - 3.3.90.30.500 – Material de Consumo; Projeto/Atividade: 0204.12.361.0062.2023 – Manutenção do Fundeb VAAR – Zona Urbana – 3.3.90.39.543 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica-FUNDEB VAAR; Projeto/Atividade: 0204.12.122.0011.2012 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 3.3.90.39.543 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica-FUNDEB VAAR.
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FUNDAMENTO: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato.
ASSINATURA: 07 de agosto de 2026.
GABINETE DO PREFEITO, em Lábrea/AM, 07 de agosto de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal de Lábrea