GABINETE DO PREFEITO · 21 de julho de 2026
PORTARIA Nº 0299/2026 – GPML
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0299/2026 – GPML
PORTARIA Nº0299/2026–GPL Lábrea, 17de julho de 2026.
O SENHOR GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO, PREFEITO DO MUNICIPIO DE LÁBREA, ESTADO DO AMAZONAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PREVISTA NO ART. 103, INCISO II E III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ETC...
CONSIDERANDO que ao Governo Municipal, compete zelar e prover tudo que diz respeito ao interesse público;
CONSIDERANDO ainda que é de competência exclusiva do Prefeito Municipal, as Leis e Atos que disciplinam e normatizam seus trabalhos, previsto na Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o teor dos OFICIOS Nº133/2026-HRL, solicitando ENCERRAMENTO contratual do servidor abaixo descrito.
R E S O L V E:
Art.1º -ENCERRARO CONTRATO ADMINISTRATIVO celebrado entre o Município de Lábrea e o servidor infra relacionado, pelas considerações acima expostas:
HOSPITAL REGIONAL DE LABREA - HRL
Nº de Ordem
Matrícula
SERVIDOR
CPF.
CARGO:
UNIDADE ORÇAMENTARIA
LOTAÇÃO
1.
2648-4
GIOVANEI NUNES DE SOUZA
***.***.***-**
TECNICO DE ENFERMAGEM
HOSPITAL REGIONAL DE LABREA - HRL
HOSPITAL
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a contar de 17/07/2026.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE,
Gabinete do Prefeito Municipal de Lábrea,17 de julho de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito do Município de Lábrea
CPF:***.***.***-**