Comissão Permanente de Contratação-CPC · 1 de julho de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 199/2026-PML
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 199/2026-PML
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Processo Administrativo 079/2026-PML
ESPÉCIE:EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 199/2026-PML
MODALIDADE:DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 050/2026-CPC/PML
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREAe a empresa LUSADA CONSTRUÇÃO E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 20.290.881/0001-30.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LÁBREA/AM, onde deverá estar incluso o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos que forem necessários ao completo desempenho dos trabalhos em conformidade com o Projeto Básico.
VALOR GLOBAL:R$ 72.710,38 (setenta e dois mil setecentos e dez reais e trinta e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 020213 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Empreendedorismo - Projeto/Atividade: 13.391.0071.1004.0000 – Implantação de Infraestrutura para a cultura - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.500 – Obras e instalações.
FUNDAMENTO: Art. 75, inciso I da Lei nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, contados a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021.
ASSINATURA: 30 de junho de 2026.
GABINETE DO PREFEITO, em Lábrea, 30 de junho de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal de Lábrea