Comissão Permanente de Contratação-CPC · 10 de abril de 2026
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 006/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 006/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 035/20256-PML, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 006/2026-CPC/PML;
CONSIDERANDO que no procedimento licitatório foram respeitadas todas as medidas legais, consoante preceitua a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes;
R E S O L V E:
I – ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 006/2026-CPC/PML, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia destinado à construção do muro do cemitério descanso da paz nossa senhora de Nazaré no município de Lábrea/AM, em favor da empresa Tolkien Engenharia Ltda, CNPJ nº 42.914.485/0001-79, declarada vencedora no item 1, pelo valor total de R$ 377.972,12 (trezentos e setenta e sete mil novecentos e setenta e dois reais e doze centavos), conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, Proposta Comercial Final e demais documentos integrantes do processo licitatório, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal, Lábrea/AM, 09 de abril de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal de Lábrea