Comissão Permanente de Contratação-CPC · 6 de novembro de 2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO TERMO DE CONTRATO N.º 297/2025-CPC/PML
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO TERMO DE CONTRATO N.º 297/2025-CPC/PML
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO TERMO DE CONTRATO N.º 297/2025-CPC/PML
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231/2025 – CPC/PML
ESPECIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N.º 297/2025 -CPC/PML,
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE nº. 033 - CPC/PML, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 231/2025-CPC/PML.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA/AM e a SENHORA: KEULLY SOZA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF: ***.***.***-**
OBJETO:PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 297/2025 -CPC/PM, que visa locação de imóvel para funcionamento do centro de testagem e aconselhamento (CTA) direcionado aos programas da secretaria municipal de saúde de Lábrea/AM.
VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais)
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente termo aditivo Fica prorrogado por mais doze (12) meses passando a vigorar a partir de 03 de novembro 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205.10.302.0011-2047- Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 3.3.90.36-500 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Física –RP.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021
ASSINATURA: 03 de novembro de 2026
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA/AM,em 03 de novembro de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal de Lábrea/AM