GABINETE DO PREFEITO · 28 de julho de 2026
ERRATA DA PORTARIA 023/2026 – LÁBREA PREV
GABINETE DO PREFEITO
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INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE LÁBREA – LÁBREA PREV
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ERRATA DA PORTARIA 023/2026 DE 05 DE MARÇO DE 2026, publicada no D.O.M. em 09/03/2026. Edição 4060. Código Identificador: 6CD3CFF9, que concede Pensão por Morte a FRANCISCA DORISMAR BARBOSA DE LIMA (CÔNJUGE) a partir de 01/03/2026.
Onde lê-se: Art. 1º - Fica concedida, a partir de 01/03/2026, o benefício de PENSÃO POR MORTE no valor total mensal de R$ 2.580,60, a que fazem jus:
FRANCISCA DORISMAR BARBOSA DE LIMA (CÔNJUGE ), com cota de 100%; vitalícia.
Pelos direitos adquiridos, respectivamente, do ex-servidor(a) CIMPLICIO RODRIGUES FERREIRA , falecido em 07/10/2025, nos termos do Art. 40, § 7°, inciso XI, e § 8°, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003 e pela Lei Municipal 511/2025.
Leia-se: Art. 1º - Fica concedida, a partir de 01/03/2026, o benefício de PENSÃO POR MORTE no valor total mensal de R$ 3.354,78, a que fazem jus:
FRANCISCA DORISMAR BARBOSA DE LIMA (CÔNJUGE), com cota de 100%; vitalícia.
Pelos direitos adquiridos, respectivamente, do ex-servidor(a) CIMPLICIO RODRIGUES FERREIRA , falecido em 07/10/2025, nos termos do Art. 40, § 7°, inciso XI, e § 8°, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003 e pela Lei Municipal 511/2025.
Lábrea, 27 de julho de 2026.
GERCIVALDO LIMA ALVES
Diretor/Presidente do LÁBREA PREV